terça-feira, 26 de julho de 2011

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

A 1ª Consocial - Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, convocada pela Presidência da República e organizada nacionalmente pela Controladoria-Geral da União - CGU, tem por objetivo promover a transparência da gestão pública, estimular a participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas e das ações governamentais, contribuindo para a implantação no Brasil de um controle social mais efetivo e democrático.

A Conferência Nacional acontecerá entre os dias 18 a 20 de maio de 2012 e deverá ser precedida das conferências municipais e estaduais.

O Decreto Estadual 45612/2011 convocou a Conferência de Minas Gerais para os dias 14 e 15 de março de 2012, estabelecendo seus objetivos e definindo a Controladoria Geral do Estado - CGE como responsável por sua organização.

Cientes da importância deste Fórum, A Controladoria Geral da União Regional Minas (CGU), o Instituto Ethos e o Movimento Nossa BH, com o apoio da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizarão o I Encontro da CONSOCIAL em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o tema para a sociedade civil organizada.

É imprescindível que todos os conselhos, movimentos e entidades que lutam pela transparência da gestão das políticas públicas acompanhem esse processo para que, de fato, possa-se avançar no aprimoramento do controle social e da democracia participativa.

O papel de cada Conselho de Política Pública e demais instâncias de controle social é de suma importância neste processo. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam adotadas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região.

Portanto, a 1ª Consocial não é apenas um fórum de discussões de âmbito nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal.

A apresentação sobre a Consocial será realizada no dia 04 de agosto de 2011 às 14:30 horas no auditório da CGU, localizado na Rua Timbiras nº 1778 (quase esquina com Espírito Santo e Álvares Cabral) em Belo Horizonte.

Saiba mais consultando o site www.cgu.gov.br/consocial
ou pelo email cons-consocial@cgu.gov.br.

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